sábado, 5 de setembro de 2009

A Montanha Pariu um Rato ou Tempestade em Copo de Água ou qualquer coisa que fez muito barulho e sem resultados

Há muito tempo que não sentia a emoção de teclar para este efeito.
Alterações pessoais, sobretudo, profissionais, em parte, preguiça, também e, não desprezável, falta de motivação intrínseca ou extrínseca para libertar as ideias na ponta dos dedos.
Quando há vontade de dizer, não é tarde de mais, pelo menos para uma das partes :-), a de quem escreve. E é isso que me devolve a este local.

A ideia primeira, é a de fazer um balanço da política educativa do governo que vai acabar - devo dizer que me enjoei muito cedo e a minha visão, em vez de ser global e abrangente, é apenas factual e pessoal, muito susceptível de conter incorrecções. O segundo intento é ser breve, o terceiro teria a ambição de prever o futuro, mas nem irei tentar.

Passando ao que propriamente fez comichão: não refiro as dores iniciais da alteração do Estatuto da Carreira Docente, porque, pessoalmente, o considerei apenas um ponto de partida, mas que em termos práticos apenas dividiu os docentes em dois grupos: os que ganham mal e os que ganham mais ou menos; o trabalho e a responsabilidade são, na prática, idênticos para os docentes de primeira e de segunda categoria; os de terceira categoria (os eventuais - que só são professores às vezes e adquirem traquejo em "Call-Centers") não são considerados porque, em termos políticos, ainda não fazem parte do sistema educativo.

Do que me fez dar o nome a este post, refiro dois aspectos, paradigmáticos.
Começo pelo mais antigo, que já vinha do concurso de docentes de há três anos atrás e que se repetiu e agravou neste último concurso, aparentemente válido apenas para quatro anos, mas vitalício, em caso de receio de pior colocação ou interesse pessoal da parte dos docentes colocados: os professores dos Quadros de Zona Pedagógica, integrados em Quadros de Escola, com mais tempo de serviço, acabaram por ficar mais longe da residência familiar neste último concurso, com consequências para toda a carreira - exemplifico: eu, com mais idade e mais tempo de serviço fui colocado num Agrupamento sedeado a trinta quilómetros da minha residência, mas com escolas até cerca de setenta quilómetros de distância; outros colegas, colocados posteriomente, com menos tempo de serviço e sem colocação garantida, preencheram as vagas entretanto criadas... nada contra os colegas, tudo contra o sistema que os tornou Quadro de Agrupamento, para os quais concorri nas primeiras prioridades, e para os quais deveria ter prioridade - pense-se: esses colegas não serão opositores aos próximos concursos por se encontrarem satisfeitos com a sua colocação, logo não abrirão vagas para esses Agrupamentos; consequentemente esses colegas ficarão sempre melhor colocados que eu, que os precedia na lista de colocação. GRAVE: a resolução deste problema era óbvia há muito tempo para sindicatos, Directores e Órgãos de Gestão, porque não se aplicou?

Segunda questão: muito mais mediática, mas muito menos relevante: o processo de avaliação dos docentes. Falo do modelo "simplex", que já foi prorrogado para 2009/2010. Será que difere muito do antigo modelo de avaliação? Não do "complex", que levou ao "simplex", mas do outro anterior, que teve sucesso durante muitos anos (Tomo como referência a avaliação de "Bom", para a qual não existem quotas.) Os docentes contratados continuam a ter que apresentar um relatório crítico (portefólio....ou qualquer outro nome) no final de cada ano lectivo, para que não suceda qualquer impedimento à continuação na carreira (de contratados); os professores dos quadros, em vez de apresentarem um relatório único até sessenta dias antes da transição ao escalão remuneratório seguinte, têm que apresentar um relatório crítico (portefólio....ou qualquer outro nome) a cada dois anos. É óbvio que isto abrange a esmagadora maioria dos docentes. Os corajosos, inconscientes, ambiciosos, ou com muito tempo livre, deverão pretender uma avaliação qualitativa de nível superior - acho muito bem - mas, como balanço de primeiro ano para quem o fez, poderá não valer a pena, por apresentar um grau de exigência tão elevado.

Resumindo, até na avaliação está quase tudo na mesma...

O rosto da ministra irá mudar, é certo, mas serão as mudanças visíveis? Ou ir-se-á assumir frontalmente que as "tempestades" na educação não passaram de medidas economicistas e o próprio Ministério das Finanças irá assumir a tutela da educação?